1. Informações da empresa:

CERÁMICA LA COMA, S.A.
Sede Social: Ctra. de Menárguens, S/N – 25600 de Balaguer (Lleida) – Espanha
Fábrica: Ctra. de Menárguens, S/N – 25600 de Balaguer (Lleida) – Espanha
Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, Volume 5221, Livro 4529, Secção 2, Fólio 158, Folha n.º 54.430, Inscrição 1.ª – NIPC A-08789679
[email protected]

2. Política de privacidade e segurança:

A CERÁMICA LA COMA, S.A. garante a confidencialidade dos seus dados pessoais nos termos estabelecidos por:

• A LOPD (Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos direitos digitais.)
• O RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares) que é a nova regulamentação da União Europeia que unifica a regulamentação sobre o tratamento dos dados pessoais nos diferentes países da UE.

Recolhemos os seus dados sempre que nos contacta diretamente, através da presente página Web ou através das linhas de atendimento telefónico e/ou endereço de e-mail disponíveis para os clientes, para solicitar informações sobre os nossos produtos e serviços. Quando nos solicita um orçamento sobre um produto ou serviço oferecido por nós. Quando compra ou contrata um produto ou serviço diretamente connosco. Em casos pontuais, quando empresas terceiras nos comunicam os seus dados pessoais, com o seu consentimento.

A CERÁMICA LA COMA, S.A. utiliza, armazena e trata os dados pessoais que nos faculta com as finalidades de fornecer apoio ao cliente, promoções e publicidade: para responder às suas consultas e apresentar-lhe ofertas e novidades sobre os nossos produtos, vendas de produtos e/ou serviços: para a correta gestão da sua compra. Os dados recolhidos são necessários para poder gerir de forma adequada a relação entre as partes.

A CERÁMICA LA COMA, S.A. não cederá, em caso algum, os seus dados pessoais a terceiros, salvo nos casos de cessão previstos pela legislação aplicável. Caso contrário, será previamente informado da finalidade que autoriza tal cessão.

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação de uso, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o procedimento legalmente estabelecido, comunicando-o por escrito à empresa CERÁMICA LA COMA, S.A., com sede em Ctra. de Menárguens, S/N – 25600 de Balaguer (Lleida) – Espanha, ou através do endereço de e-mail: [email protected]

3. Condições de utilização. A CERÁMICA LA COMA, S.A. não é responsável por:

3.1. Qualquer uso com finalidades ou conotações ilícitas, em conformidade com a legislação aplicável em qualquer momento; qualquer uso não autorizado ou fraudulento do site ou dos seus conteúdos; qualquer uso proibido pelas presentes condições; bem como qualquer utilização que seja lesiva para os legítimos direitos e interesses de terceiros.

3.2. Provocar danos nos sistemas físicos ou digitais da CERÁMICA LA COMA, S.A., do respetivo site, dos sites de fornecedores externos ou de terceiros, ou qualquer prática que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o normal funcionamento dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático. Mais especificamente, é expressamente proibido introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou digitais que sejam suscetíveis de provocar danos.

3.3. Tentar aceder aos recursos ou áreas restritas da página Web sem cumprir os requisitos de acesso e utilizar, reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso do público ou manipular os dados da CERÁMICA LA COMA, S.A., de fornecedores externos terceiros e de outros utilizadores, através de qualquer modalidade.

3.4. Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

3.4.1 De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e na restante legislação.

3.4.2 Induza, incite, incorpore, disponibilize ou permita aceder a produtos ou promova ações criminosas, caluniadoras, difamatórias, infames, violentas, perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e equilíbrio psíquico.

3.4.3 Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.

3.4.4 Constitua qualquer tipo de publicidade ou anúncio de terceiros alheios à CERÁMICA LA COMA, S.A.

4. Direitos de autor, propriedade intelectual e industrial.

São propriedade da CERÁMICA LA COMA, S.A. todos os conteúdos do site www.lacoma.com que comportem: o design gráfico, os logótipos, as imagens, os textos e restantes elementos contidos no mesmo. Da mesma forma, o utilizador reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos e todos os direitos de propriedade industrial e intelectual inerentes ao mesmo, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página são propriedade exclusiva da CERÁMICA LA COMA, S.A. e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de utilizá-los na atividade económica. Em circunstância alguma, o acesso aos conteúdos da página Web implica a renúncia, transmissão, cessão, licença total ou parcial de tais direitos, nem confere nenhum direito de utilização, tradução, adaptação, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública de tais conteúdos, sem a autorização prévia e expressa da CERÁMICA LA COMA, S.A. ou dos seus titulares legais. Nenhum dos materiais apresentados na página Web da CERÁMICA LA COMA, S.A. poderá ser copiado, reproduzido, publicado, carregado em equipamentos informáticos, enviado por correio eletrónico, transmitido ou distribuído sob forma alguma, em especial mediante publicação noutras páginas Web ou em locais da rede, que não a transferência para o seu computador pessoal para uso pessoal, respeitando rigorosamente todos os copyright e avisos de propriedade.

5. Limitação de responsabilidades.

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6. Política de links.

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7. Lei aplicável e foro competente.

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